Viggno Law
Ajudamos empresas a estruturar decisões tributárias, societárias e regulatórias antes que elas se transformem em riscos, litígios ou perdas de eficiência.
A prática do escritório abrange direito tributário, aduaneiro, societário e planejamento patrimonial, com atuação estratégica perante o CARF, o TIT-SP e os principais órgãos administrativos tributários do país, além da condução de demandas perante o Poder Judiciário.
Áreas de atuação
A atuação combina consultoria, contencioso administrativo e judicial, planejamento tributário e transações fiscais. Mais do que interpretar normas, buscamos compreender como a operação do cliente influencia sua carga tributária, estruturando soluções alinhadas ao modelo de negócios e ao ambiente regulatório de cada setor.
Assessoramos empresas em classificação fiscal, valoração aduaneira, regimes especiais, planejamento de importações e exportações, além da condução de procedimentos administrativos decorrentes de fiscalização aduaneira. A estratégia considera toda a cadeia logística, contratos internacionais, Incoterms, compliance e eficiência operacional.
Estruturamos reorganizações societárias, operações de M&A, acordos de sócios, governança corporativa e contratos empresariais com foco na continuidade e no crescimento do negócio. A estrutura jurídica deixa de ser apenas documental e passa a refletir a estratégia empresarial da companhia.
Desenvolvemos estruturas voltadas à preservação patrimonial, sucessão familiar e continuidade empresarial por meio de holdings, reorganizações patrimoniais, doações, testamentos e demais instrumentos jurídicos. Cada projeto considera simultaneamente os aspectos societários, tributários e familiares envolvidos na decisão.
Vivência setorial
As frentes do escritório foram construídas a partir de projetos de complexidade jurídica e empresarial elevada — reorganizações, defesas de teses recorrentes, operações societárias com componente fiscal — em segmentos que exigem leitura simultânea de vários eixos regulatórios.
A experiência acumulada cobre energia, serviços financeiros, tecnologia, telecomunicações, saúde, farmacêutico, agronegócio, mineração, indústria automotiva, bebidas, varejo, mercado imobiliário, infraestrutura, logística, educação e terceiro setor.
A atuação também alcança a Reforma Tributária: acompanhamento de audiências públicas, produção de notas técnicas para associações empresariais e diagnósticos setoriais sobre o impacto do novo modelo em cadeias de operação já consolidadas.
Sócio-fundador
O sócio fundador, Samuel Vigiano, é mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP. A base técnica veio de mais de quinze anos entre Demarest Advogados e Mattos Filho — dois dos maiores escritórios do país — em projetos de consultivo e contencioso tributário.
A atuação abrange tributos sobre o consumo, direito aduaneiro, planejamento tributário e reorganizações societárias, com defesas conduzidas perante o CARF, o TIT-SP, demais tribunais administrativos e o Poder Judiciário em demandas que ultrapassam R$ 6 bilhões.
Participou de projetos ligados à Reforma Tributária em interlocução direta com entidades empresariais e no acompanhamento de sua tramitação, com foco no impacto do novo desenho fiscal sobre modelos operacionais reais.
Atua também com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, tanto em consultoria preventiva quanto na sustentação de teses ligadas a imunidade, isenção e regime jurídico específico dessas entidades.
É coautor de obras publicadas pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e pela International Chamber of Commerce (ICC), além de ter integrado a Comissão de Direito Tributário da OAB/SP por dois triênios.
Na Viggno Law, cada projeto é conduzido diretamente pelo sócio-fundador. A estrutura boutique permite unir o rigor técnico da grande advocacia à proximidade, disponibilidade e visão estratégica necessárias para acompanhar decisões empresariais relevantes.
Conheça o perfil completoPublicações
Acompanhamos as transformações do sistema tributário brasileiro, decisões dos tribunais, mudanças regulatórias e os impactos da Reforma Tributária sobre os diferentes modelos de negócio. As publicações traduzem temas complexos em análises objetivas, voltadas a quem precisa compreender riscos, oportunidades e tendências antes da tomada de decisão.
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Contato
A primeira reunião tem um objetivo simples: compreender a operação, os desafios e os objetivos da empresa antes de discutir qualquer solução jurídica. Se concluirmos que nossa atuação pode gerar valor, construiremos uma estratégia alinhada ao negócio. Caso contrário, indicaremos o caminho mais adequado com a mesma transparência que orienta todos os nossos projetos.
